Acesso à informação

Licitações, Contratos e Convênios

Aqui estão organizadas as informações relativas a licitações, contratos e convênios compostas de:  números da licitação e do processo administrativo; tipo e modalidade da licitação; objeto da licitação e do contrato dela resultante ou do convênio; resultado e situação da licitação; nome, CNPJ ou CPF do contratado ou convenente; número e descrição dos itens fornecidos; eventuais termos aditivos; data das publicações dos editais; período de vigência; valor global e preços unitários do contrato e atas de registro de preços próprias ou adesões. No caso de convênios, está inserido o valor do repasse e da contrapartida exigida ao conveniado e situação quanto à regularidade da prestação de contas; situação do contrato ou do convênio e relação de nomes de funcionários prestadores de mão de obra.

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